Sindicato dos Atletas da Bahia

SALVADOR, 18 DE DEZEMBRO DE 2017
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Homologação


O Roteiro da Homologação:

Os passos a serem seguidos e documentos a serem apresentados para se efetuar a homologação, seguem as determinações da Delegacia Regional de Trabalho.




SINDAP/BA pede a compreensão e colaboração dos Clubes e Atletas para que as regras sejam respeitadas, a fim de que possamos lhe proporcionar um melhor atendimento.

Horário do Sindicato
As homologações serão realizadas na sede desta entidade sindical de segunda a sexta-feira, entre 10:00 e 17:00 horas.

Agendamento
Somente serão realizadas homologações se previamente agendadas pelo Clube Empregador através do e-mail:  sindapbahia@bol.com.br ou pelo telefone  (71) 3272-1536  a partir das 10h00.

Representante do Clube
O clube deverá ser representado por um preposto, fazendo constar no corpo da carta de preposição o nome do empregado a ser homologado.

Presença do Atleta
É obrigatória a presença do atleta no ato homologatório.

Documentos Exigidos
1. A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), com todas as anotações atualizadas;
 2. Todos os contratos de trabalho (padrão CBF) inclusive os de empréstimo (nacionais e internacionais);
 3. Termo de rescisão do contrato de trabalho, em 5 (cinco) vias;
 4. Comprovante do pagamento da Verba Rescisória;
 5. Extrato Analítico da conta vinculada do empregado no FGTS, constando todos os depósitos;
 6. Chave de Identificação para o saque do valor da conta vinculada do empregado no FGTS;
 7. Guia de recolhimento rescisório do FGTS e da multa de 40%, no caso de dispensa sem justa causa;
 8. Atestado de Saúde Ocupacional Demissional;
 9. Comunicação de Dispensa – CD, quando devido.

Verba Rescisória
O pagamento das verbas rescisórias deverá observar o prazo estabelecido no artigo 477 da CLT, mesmo que o ato homologatório seja posterior a data da quitação;

Importante
A não apresentação de qualquer documento acima relacionado poderá ensejar a recusa da efetivação da homologação.

Darllan Baiano

Volante

Giorigo

Goleiro

Tairone

Atacante

MACULA

Treinador

Fausto

Volante

Matheus Reis

Volante Armador

Rafael Granja

Meia

Diego Ceará

Atacante

Rodrigo Almeida

Zagueiro Central

BandeiraSINDICATO DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DO ESTADO DA BAHIA

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