Sindicato dos Atletas da Bahia

SALVADOR, 19 DE ABRIL DE 2024
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SINDAP-BA em Brasília

Com o representante legal dos atletas, grupo interministerial debate Lei de Responsabilidade Fiscal dos clubes de futebo



Foto: Divulgação / Ministério do Esporte

 

O Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Presidência da República para discutir a Lei de Responsabilidade Fiscal dos clubes de futebol se reuniu nesta segunda-feira (02.02), em Brasília. O ministro do Esporte, George Hilton, representantes da Casa Civil, das pastas da Fazenda, Justiça e Previdência Social ouviram sugestões de atletas profissionais e executivos do esporte, preparadores físicos, árbitros e técnicos da modalidade.
 
A regulamentação da profissão de técnico, a qualificação de treinadores para desenvolver o trabalho e a estruturação dos clubes fizeram parte do debate. “Foram discutidos vários rumos para o esporte. Transmitimos a experiência de quem vive do futebol há bastante tempo e esperamos ter ajudado na elaboração de uma boa legislação. Eu acredito que o futebol brasileiro perdeu um pouco o rumo, pois as leis são antigas. O que fica de aprendizado é que temos que mudar para ter alguma coisa em benefício do futebol”, disse o técnico Vagner Mancini.
 
O treinador, que já passou por clubes como Vasco, Santos, Grêmio e Botafogo, ressaltou a abertura de diálogo entre o governo e a estrutura complexa que envolve o futebol. “Tenho certeza de que alguma coisa muito boa está por vir no futebol brasileiro. Acho a atitude do governo de estrema humildade”, afirmou Mancini.
 
Para o técnico Dorival Júnior, vice-presidente da Federação Brasileira de Técnicos, nunca no país se teve um movimento como este para o futebol. “Já apresentamos uma proposta no Congresso Nacional em que pensamos no todo, pensando no treinador que está no interior do país, que às vezes não tem nem sequer um contrato de trabalho. Estamos pensando na regulamentação da nossa classe, que os profissionais possam ser incluídos no processo”, revelou.    
 
O presidente do Sindicato de Atletas Profissionais do Estado de São Paulo e presidente da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf), Rinaldo José Martorelli, explicou que o foco da entidade é no trabalhador. Segundo o dirigente, a Fenapaf trouxe para a reunião a experiência internacional, já que a entidade conta com assento na vice-presidência do Sindicato Mundial e em duas comissões da Fifa.
 
“Temos uma preocupação muito grande em fazer com que o trabalhador tenha seu direito respeitado. Isso pode ser feito neste momento, com os clubes aceitando o refinanciamento com contrapartidas. Nós sabemos que o meio mais eficaz de inibir a inadimplência salarial é tirar pontos dos clubes durante o campeonato. Só que isso é uma norma desportiva e não, legal. Por isso temos que ter uma concordância ampla e total em todos os campeonatos promovidos pela CBF, para valer em todo o território nacional”, disse Rinaldo Martorelli.
 
GTI
O objetivo do governo é que os clubes não voltem a reincidir nas dívidas. Nos encontros, foram tratadas as contrapartidas dos clubes pelo refinanciamento dos débitos com a União e que devem ser colocadas em um texto a ser enviado ao Congresso Nacional ainda na primeira quinzena de fevereiro.

fonte: Ministério do Esporte



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